Deputados destrancam pauta e 28 projetos são votados em duas sessões

Publicado em 11 novembro 2016

dp-chagas

A pauta de votações da Assembleia Legislativa de Roraima foi destrancada pelos deputados, que votaram 28 projetos durante duas sessões realizadas nesta quinta-feira, 28. O presidente em exercício, deputado Coronel Chagas (PRTB), destacou a produtividade da semana, com a votação de projetos de lei, segundo ele, “visando dar o suporte necessário para o Poder Executivo executar as ações necessárias, principalmente aquelas para Saúde roraimense”.

De acordo com ele, é “importante destacar que matérias de interesse do povo de Roraima, foram deliberadas hoje”, “Infelizmente nós tivemos a tentativa novamente da base do governo de obstruir a votação. Mas, mais uma vez, o G14 dá demonstração do compromisso com os valores que visam o bem comum. Porque não fosse a presença dos deputados presentes, não teríamos feito a votação”, finalizou.

O discurso foi ratificado pelo deputado George Melo (PSDC). “Os deputados aqui presentes estão de parabéns porque deram uma demonstração de que esse Estado precisa de transparência. Enquanto nós estamos aqui votando questões importantes para o Estado, as questões partidárias devem ser superadas”, afirmou.

A deputada Lenir Rodrigues (PPS) endossou as palavras de Melo e disse que os deputados presentes demonstraram compromisso com o Estado. “A sociedade precisa saber que nós não paramos os trabalhos nesta Casa por conta de obstrução nenhuma. Estou muito satisfeita com o quanto produzimos hoje!”, salientou.

Pela manhã, os deputados aprovaram em primeiro turno o projeto de Lei que autoriza o pagamento de horas extras para agentes penitenciários que estiverem de folga e forem convocados a trabalhar. O deputado Jânio Xingu disse que pretendia apresentar uma emenda ao projeto, mas entendeu a necessidade de urgência que passa o sistema prisional e parabenizou o Governo estadual pela matéria. Ele salientou que o sistema ainda depende de outras medidas. “Não é só essa medida que resolve os problemas do sistema prisional, precisa de muito mais como um novo presídio e a aprovação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos agentes”, lembrou.

Também foi aprovada a autorização para abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 32.844,08 para a Rádio Roraima e no valor de R$ 1,7 milhão para o Fundo Especial do Poder Judiciário.

O deputado Jorge Everton (PMDB) lamentou a aprovação de crédito suplementar para a Rádio Roraima já que para ele, não se trata de uma emergência. “Não faz sentido a gente dar recurso de forma inapropriada enquanto temos deficiência na Saúde, na Educação. Temos que priorizar”, opinou. Os deputados aprovaram ainda, em segundo turno, a organização do quadro de pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário.

À tarde, durante sessão extraordinária, os deputados analisaram mais uma série de projetos. Durante votação das comissões em conjunto foram rejeitados dois projetos de liberação de recursos para o Instituto de Amparo a Ciência, Tecnologia e Inovação (IACTI) no valor de R$ 500 mil e R$ 293.933,66; Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), no montante de R$ 2 milhões; e para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), no valor de R$ 5 milhões.

Em plenário, foram aprovadas a abertura de crédito suplementar de R$ 4 milhões para Operações Especiais; R$ 2.943.000,00 para o Fundo Estadual da Saúde; R$ 345.816,41 para a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC); e, R$ 738.561,49 para a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Desporto (SEED).

Os parlamentares votaram e aprovaram ainda o projeto de Lei Complementar 006/16 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, em primeiro e segundo turnos, com emenda de relatoria e 16 votos favoráveis.

Quatro projetos do Executivo foram devolvidos, dois por falta de documentação e outros devido a pendências jurídicas.  O único rejeitado foi em relação ao Fundo Especial da Procuradoria Geral de Roraima (Fundepro), com crédito de R$ 146,9 mil. A proposta foi rejeitada com 13 votos.

CERR – Ainda na sessão desta quinta-feira, os deputados aprovaram requerimento apresentado pelo deputado Marcelo Cabral (PMDB) que pede da CERR (Companhia Energética de Roraima) informações sobre as constantes quedas de energia no município de Amajari. Além deste, foi aprovado também a convocação do presidente da estatal, Augusto Iglesias para o dia 22 de novembro, a fim de prestar esclarecimentos sobre o fornecimento de energia no interior do Estado.


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *



Sugestão de Leitura
Enquete

Deus pode usar a doença para provar uma pessoa?

Ver Resultados

Carregando ... Carregando ...
Lista de Links
Copyright 2007-2012, Jota7.com - Todos os direitos reservados.