Fórum Nacional sobre Medica­mentos sinaliza para ampliação da assistência farmacêutica para a população

Publicado em 09 novembro 2016

 

 

Com o objetivo de ampliar o debate para o conhecimento e aprimoramento das políticas de medicamentos e identificar estratégias para ampliar o acesso a medicamentos essenciais, que contribuam para a transformação do país em polo produtor e criador de medicamentos, capaz de garantir assistência farmacêutica a todos, foi realiza­do nesta terça-feira, 8, no Senado Federal, o 8º Fórum Nacional sobre Medica­mentos no Brasil. O evento abriu a oportunidade para discussão do acesso a medica­mentos do SUS e também da Nova Política de Inovação, que tem previsto R$ 6,4 bilhões em investi­mentos.

Compondo a mesa do evento estiveram presentes o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), o presidente da Agência Nacional de Vigi­lância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, o senador Hélio José (PMDB/DF), e a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, Clarice Patramale, representando o secretário Carlos Augusto Gadelha, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE).

Realizado pelo Instituto Brasileiro de Ação Responsável, o fórum abordou as estra­­tégias para ampliação do acesso; o ambiente regulatório favorável ao desenvol­vi­men­to tecnológico; a gestão, avaliação e incorporação de medicamentos inovadores; a im­por­tância do mercado farmacêutico concorrencial; e as perspectivas, oportunidades e desafios para o setor. O avanço das pesquisas para o desenvolvimento de produtos inova­dores e as Parcerias de Desenvolvimento Públicas e Privadas (PDPs) também foram temas do debate, que reuniu representantes do governo, setor privado, profissio­nais de saúde; instituições nacionais e internacionais; setor acadêmico e terceiro setor.

Na avaliação do deputado Hiran Gonçalves, o Brasil tem um grande desafio na questão da produção e disponibilização de medicamentos para a população. “A solução desse desafio passa, em parte, pela aproximação das várias regiões do Brasil, que é um país muito distinto em termos da disponibilização dos avanços na área da saúde”, afirmou, citando como exemplo sua origem em um lugar pobre e distante: Roraima. “No nosso Estado, nós temos pouco acesso à saúde e muito menos acesso às inovações tecnológicas na saúde”, cobrou.

Segundo o parlamentar, no aspecto da ampliação do acesso à saúde e da utilização dos recursos públicos nesta área, a gestão do ministro Ricardo Barros tem sido um exem­plo de otimização de recursos públicos. “Ele já teve a oportunidade de colocar toda a gestão que desenvolveu nos primeiros cem dias de governo e que é exemplo de apro­veitamento máximo de recursos públicos, onde se teve, somente com a compra de medi­ca­mentos antivirais, a economia de cerca de R$ 800 milhões”, enumerou. No entanto, salientou o deputado, isso parece não ser suficiente. “Além de uma gestão eficiente, nós precisamos elaborar protocolos clínicos padronizados porque, no Brasil, há um desper­dício muito grande de medicamentos, às vezes por uso de maneira inadequada”.

Para o deputado Hiran Gonçalves, como parte do salto de qualidade nos serviços de saúde pública, o Brasil tem de fazer, com urgência, dois gran­des programas na área da saúde. Um, de controle do glaucoma, que é, segundo ele, “uma das doenças que mais cega no mundo, depois da retinopatia diabética”; e outro, de prevenção e combate ao diabetes e à hipertensão arterial, que, segundo ele, “formam um gargalo nos recursos que são utilizados pelo governo, tanto na esfera federal quanto na estadual e municipal”.

Para garantir a oferta de medicamentos à população, o Ministério da Saúde tem ampliado a lista de medicamentos oferecidos pelo SUS por meio da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) que em 2010 eram 550 itens e atualmente este número saltou para os atuais 844. Os gastos para a compra de medicamentos cresceram 78% em quatro anos, passando de R$ 6,9 bilhões, em 2010, para R$ 12,4 bilhões, em 2014. As compras públicas exercem um papel de estratégico como fator indutor do desenvolvimento de inovações e tecnologia.

Considerado como importante setor da economia brasileira e uma das principais cadeias produtivas globais do segmento de saúde, o mercado de fármacos e medicamentos é responsável por cerca de 75 mil empregos diretos e mais de 500 mil indiretos e corresponde a 9% do PIB nacional. Desde 2005, registra expansão superior a dois dígitos.

No entendimento do ministro da Saúde, Ricardo Barros, a pretensão do governo é dar assistência farmacêutica à população e fazer com que cada medicamento seja lançado no cartão SUS de cada um dos usuários, para que a pessoa tenha conhecimento e faça a avaliação da sua assistência farmacêutica. Nesse sentido, ele acredita que a informa­tização é que vai permitir ao Ministério da Saúde controlar melhor os estoques. “Temos muitos medicamentos que vencem na prateleira, muitos medicamentos que são reti­ra­dos mais de uma vez pelo usuário e que depois não utiliza esse medicamento”, afirmou.

De acordo com Barros, é preciso ter muito cuidado na administração desse setor, uma vez que só o Ministério da Saúde investe R$ 15 bilhões por ano em medicamentos, fora estados e municípios. “É um investimento muito grande do poder público que precisa ser melhor monitorado e, evidentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tec­no­logias (Conitec) e a Anvisa, com novos registros, tam­bém precisam se articular para que nós possamos oferecer às pessoas mais qualidade no atendimento de assistência farmacêutica”, afirmou, reforçando a necessidade de que “é preciso trazer para o Brasil o desenvolvimento tecnológico para que o país possa avançar nessa área”.


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