Política

Publicado em 21 dezembro 2016

COBRANÇA DE BAGAGEM Câmara dos Deputados quer anular decisão da Anac

            Depois do plenário do Senado aprovar na semana passada o Projeto de Decreto Legislativo revogando a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autoriza as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros, a matéria segue para apreciação na Câmara dos Deputados e depois para promulgação no Congresso Nacional, para que a […]


Publicado em 24 novembro 2016

Senado aprova segunda rodada de repatriação

  Brasília – Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, dia 23, o Projeto de Lei 405 de 2016 que concede novo prazo para repatriação de recursos mantidos no exterior, via adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). A emenda substitutiva do senador Romero Jucá (PMDB-RR) abre a segunda rodada de repatriação de recursos […]


Publicado em 24 novembro 2016

Senado aprova reforma política, põe fim as coligações proporcionais e cria cláusula de barreira

Brasília – Os senadores finalizaram nesta quarta-feira, dia 23, a votação, em segundo turno,  da  Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 36 de 2016 que proíbe as coligações nas eleições minoritárias e cria a chamada cláusula de barreira. A matéria seguirá agora à promulgação, marcada para o dia 15 de dezembro. “Hoje demos um passo importante […]


Publicado em 24 novembro 2016

Izaias Maia alerta sobre deficiência no fornecimento de energia, sistema prisional e imigração venezuelana

Preocupado com o fornecimento de energia elétrica em Roraima, o deputado Izaías Maia (PTdoB), discursou em tribuna na manhã desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), sobre a retomada da construção do Linhão Nacional de Tucuruí que interligará Roraima ao Sistema Nacional de Energia. O anúncio da retomada da construção foi anunciada pelo […]


Publicado em 24 novembro 2016

Sampaio quer criação de reserva de desenvolvimento sustentável no Jatapú

O deputado Soldado Sampaio (PTdoB) em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima, durante a sessão desta quarta-feira, 23, apresentou uma indicação ao Executivo que pede a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no entorno do lago de Jatapú, município de Caroebe, sul do Estado. O lago é usado para pesca de […]


Publicado em 24 novembro 2016

Novembro Azul – Prefeitura promove ação de saúde para profissionais da Eletrobrás

No mês de novembro, há uma mobilização mundial em torno da conscientização do público masculino para o câncer de próstata e também para os cuidados com saúde de forma geral. Todas as unidades básicas de saúde de Boa Vista também se mobilizam para atender prioritariamente esse público, tanto nas unidades como nas empresas e outras […]


Publicado em 24 novembro 2016

Assembleia aprova projeto que beneficia contribuintes em débito com o Estado

  A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR) aprovou na tarde desta quarta-feira, 23, durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 128/16, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Reparação de Créditos para atender aos contribuintes inscritos ou não em dívida ativa do Estado de Roraima. O projeto é resultado […]


Publicado em 22 novembro 2016

Xingu quer transformar sindicato dos garçons em entidade de utilidade pública

O deputado estadual Jânio Xingu (PSL) apresentou um projeto de decreto legislativo para transformar o Sintag (Sindicato dos Garçons e demais Trabalhadores no ramo de Hotéis) uma entidade de utilidade pública. A medida, se aprovada, permitirá que o sindicato usufrua de vários benefícios, entre eles de receber dinheiro público para aplicar nas ações voltadas para […]


Publicado em 18 novembro 2016

ZAP CHAME Servidoras são capacitadas para atender vítimas de violência doméstica

  Com a finalidade de melhorar cada vez mais o atendimento no Zap Chame, serviço de mensagem instantânea para atender pessoas sobre questões de violência doméstica e familiar, o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), órgão da Assembleia Legislativa de Roraima, promoveu uma capacitação para as atendentes do Zap que funciona pelo telefone 98402-0502. […]


Publicado em 17 novembro 2016

Crivella percorre templos da IURD para agradecer

Prefeito eleito do Rio discursou para milhares de pessoas em Del Castilho   Após te vencido a eleição para prefeito do Rio, Marcelo Crivella fez uma viagem a Israel, onde além de turismo, fez uma visita à prefeitura de Jerusalém. Durante a semana que esteve fora, o senador também fez uma parada no Muro das […]


Publicado em 11 novembro 2016

Deputados destrancam pauta e 28 projetos são votados em duas sessões

A pauta de votações da Assembleia Legislativa de Roraima foi destrancada pelos deputados, que votaram 28 projetos durante duas sessões realizadas nesta quinta-feira, 28. O presidente em exercício, deputado Coronel Chagas (PRTB), destacou a produtividade da semana, com a votação de projetos de lei, segundo ele, “visando dar o suporte necessário para o Poder Executivo […]


Publicado em 11 novembro 2016

CPI do Sistema Prisional tem novo vice-presidente

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), instaurada para investigar as possíveis irregularidades no Sistema Prisional, tem novo vice-presidente. O deputado Chico Mozart (PRP) substituiu o deputado Izaías Maia (PT do B) nesta função. A presidente a Comissão, deputada Lenir Rodrigues (PPS) disse que os trabalhos da CPI não mudam […]


Publicado em 11 novembro 2016

Joaquim Ruiz esclarece dúvidas sobre extinção dos índios Pirititis

  O deputado Joaquim Ruiz (PTN) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima nesta quinta-feira, 9, para apresentar documentos relacionados à extinção da etnia indígena Pirititi. Ele destacou que, por possível falta de informação, a imprensa noticiou que essa seria um povo indígena recém-descoberto. Ele entregou à Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, […]


Publicado em 11 novembro 2016

Comissão aguarda agenda do secretário de Saúde para realizar audiência pública

O secretário estadual de Saúde deverá comparecer a Assembleia Legislativa de Roraima, mais precisamente na Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Saúde, para apresentar uma prestação de contas em audiência pública. A informação foi lida na manhã desta quinta-feira, 09, durante reunião da comissão e a audiência atende a Lei Complementar 141/2002, que obriga a […]


Publicado em 11 novembro 2016

Izaias Maia justifica voto contrário a liberação de crédito suplementar para CERR

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira, 10, o deputado Izaias Maia (PT do B), justificou o voto contrário a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 8 milhões para a CERR (Companhia Energética de Roraima), aprovado pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira (9). A matéria foi aprovada por 13 votos e apenas um contra. […]


Publicado em 11 novembro 2016

Romero Jucá anuncia recursos para segurança pública de Roraima e Guarda Municipal de BV

  O senador Romero Jucá, presidente nacional do PMDB, anunciou nesta quinta-feira (10), durante entrevista concedida ao programa Rádio Verdade da 93 FM, em Boa Vista, que o Governo Federal vai liberar recursos para a segurança pública de Roraima e para a Guarda Municipal de Boa Vista. A confirmação do repasse aconteceu durante reunião entre […]


Publicado em 10 novembro 2016

Senadores aprovam fim de coligações proporcionais e criação da cláusula de barreira

Brasília – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 36 de 2016 que propõe fim das coligações em eleições proporcionais e cria a cláusula de barreira para os partidos. “Hoje demos um passo importante na reforma política do País com o fim das coligações partidárias […]


Publicado em 10 novembro 2016

Comissão de Terras da Assembleia ouve produtores que tiveram terras invadidas por índios

  “Desde o dia 1o de outubro, nós, produtores da Vila do Equador, não temos mais paz. O senhor José Pedro, que diz ser representante da Funai (Fundação Nacional do Índio), juntamente com alguns índios, não nos deixam limpar nossas plantações. Precisamos de ajuda”. Essa foi a declaração do produtor Marcos Antônio Carpanini, durante reunião […]


Publicado em 10 novembro 2016

Izaías Maia critica sistema prisional e anuncia saída do G14

  O sistema prisional foi tema do discurso do deputado Izaías Maia (PTdoB), em tribuna, nesta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). O parlamentar comentou uma matéria veiculada em jornal impresso local, de que mais quatro detentos fugiram da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), com ajuda de escadas. Após a leitura de […]


Publicado em 10 novembro 2016

Corregedoria terá normas padronizadas com todo o país

A Corregedoria da Assembleia Legislativa de Roraima terá todos os seus procedimentos padronizados a partir da aprovação de uma Instrução Normativa que segue os padrões da Câmara Federal e que deverá ser adotada por todas as Assembleias brasileiras. O órgão, coordenado pelo deputado Masamy Eda (PMDB), tem como principal função fiscalizar o comportamento dos parlamentares, […]


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